ideologia, indivíduo e sociedade em althusser - paulo scarpa

O pathos da verdade conduz à destruição.
Nietzsche

Introdução

Este artigo é fruto de uma pesquisa individual realizada para minha monografia de conclusão de curso em Ciências Sociais. O objetivo central deste artigo é analisar a relação entre indivíduo e sociedade na obra althusseriana a partir de seu conceito de ideologia. Proponho neste trabalho um esboço de uma releitura da relação entre indivíduo e sociedade na obra althusseriana a partir de sua teoria da ideologia por ser nesta teoria que Althusser pensa a ação individual em relação com as estruturas que perpassam os atores. Cabe notar que a questão da relação entre indivíduo e sociedade não é uma relação apenas entre indivíduo e estrutura, ela é muito mais ampla que isso. Refere-se também à relação entre reprodução e mudança, objetividade e subjetividade, individualismo metodológico e estruturalismo; em suma, é uma relação entre duas correntes teóricas e entre duas visões de mundo.

O conceito de ideologia, em função das várias interpretações à que está sujeito, é provavelmente um dos conceitos mais controversos e de interpretações distintas dentro do campo das ciências humanas. Poucos conceitos sofreram tanto devido a sua banalização e interpretações ralas do que o de ideologia. Devido a isso procurei demonstrar ainda como o conceito de ideologia não é correspondente à categoria de “falsa consciência”. A ideologia, pelo menos em sua concepção althusseriana, é o próprio processo de cognição do mundo, de codificação deste mundo e o viés pelos qual os atores sociais tomam consciência dos seus atos.
O ponto de partida da reflexão althusseriana sobre ideologia é o princípio do materialismo histórico – toda sociedade só existe porque consome e só há consumo onde há produção. Toda sociedade se organiza em função de um modo de produzir os bens que necessita e da necessidade de reproduzir seu modo de produção e as condições materiais de produção em geral. Uma das principais condições materiais de produção que tem que ser reproduzida é a força de trabalho. Para que ela se reproduza são necessários meios materiais (salário) e formação de competência (educação). Esta formação não é mais feita no local de trabalho e cada vez mais fora da produção através do sistema escolar, da igreja, das forças armadas etc. Na reprodução da formação da força de trabalho misturam-se conhecimentos técnicos, informações cientificas, saberes práticos, normas adequadas à submissão e critérios destinados a uma adaptação à ordem vigente. Em suma, promove-se uma aceitação da ideologia dominante.

Althusser ressalva que a infra-estrutura a supra-estrutura são metáforas e por isso teriam apenas um caráter descritivo. Para escapar à mera descritividade, a relação infra-estrutura/supra-estrutura deveria ser abordada do ponto de vista do processo material de produção. Para a reprodução acontecer é necessário um aparelho do estado - governo, administração, exército, polícia, tribunais, prisões etc – e vários aparelhos ideológicos de Estado: igrejas, escolas, partidos, empresas, famílias, jornais etc. O Estado teria, para Althusser um caráter mais repressivo enquanto que os aparelhos ideológicos de Estado teriam na repressão suas características secundárias e o que prevaleceria é a ideologia.

Althusser foi o primeiro teórico marxista a propor que a ideologia seria um elemento onipresente, trans-histórico e eterno na história humana: ela não existiria apenas em função da sociedade de classes. Com isso vai propor uma teoria da ideologia em geral, assim como Freud teria realizado uma teoria do inconsciente em geral. Com isso ele chega a duas conclusões gerais sobre a ideologia. Primeiro, em todas as sociedades, divididas ou não em classes, a ideologia tem a função primordial de assegurar a coesão social, regulamentando a relação dos indivíduos com suas tarefas. Segundo, a ideologia é o contrário da ciência.

Em sua teoria geral da ideologia, seria na ideologia que os homens representam o mundo para si mesmos, porém este nunca é tal como ele existe efetivamente, mas sim um mundo marcado pela intervenção humana. O que é nele representado é sua relação com as condições reais de existência, e não as condições reais de existência efetivamente. É esta relação que está no centro de toda representação ideológica. Os indivíduos pouco compreendem o quão material é a relação deles com o real. Devido a isso, Althusser critica a subestimação da materialidade e defende que as ideologias devem ser pensadas a partir de suas viabilizações reais: uma ideologia existe sempre em um aparelho e em sua prática ou práticas, existência esta sempre material. Os sujeitos humanos só existem materialmente, suas idéias são seus atos materiais inseridos em práticas materiais, reguladas por rituais materiais. Estes rituais, por sua vez, são definidos pelo aparelho ideológico de Estado (AIE) material de onde provém as idéias do dito sujeito. A condição do sujeito resulta de um processo ideológico que dificultaria os indivíduos concretos a reconhecerem a materialidade da relação deles com o real. O sujeito (por ser sujeito), se sente capaz de representar fielmente a realidade, mas a representa, de fato, ideologicamente. É a ideologia que constitui o sujeito, portanto, toda ideologia teria como função primordial constituir indivíduos em sujeitos, definição esta encontrada em vários textos althusserianos. A existência de sujeitos parece evidente, mas, esta evidência é um efeito da própria ideologia. Caberia à ciência superar esse efeito e por isso o discurso cientifico é um discurso sem sujeito.

Para assegurar, em ultima instância, a reprodução das condições de produção a ideologia mantém um mecanismo pelo qual os indivíduos se reconhecem uns aos outros como sujeitos e ao mesmo tempo esse reconhecimento se verifica num quadro de aguda desigualdade.

Modo de produção e estrutura

Para Althusser o conceito de modo de produção não se restringe à configuração do sistema econômico (ou seja, as relações de produção mais o estágio de desenvolvimento das forças produtivas), mas funciona como um sinônimo de totalidade social, ou em termos mais althusserianos, estrutura social total. Modo de produção é o funcionamento das sociedades humanas onde são articuladas várias estruturas que correspondem a diferentes níveis da atividade social. E o que seria a estrutura para Althusser? Este conceito não é sistematizado pelo autor, porém, Décio Saes identifica num texto de Poulantzas uma definição na qual estrutura é definida como “um conjunto particular de valores que orienta um certo tipo de atividade social fixando os limites valorativos dentro dos quais se desenvolvem as ações sociais desse tipo” (SAES, 1998, p.25). Em outras palavras, a estrutura é um padrão valorativo seguido pelas práticas sociais de um certo tipo e, entre estrutura e prática, haveria, segundo Althusser, uma causalidade metonímica, ou seja, a causa (a estrutura) não existe senão através de seus efeitos (as práticas). A estrutura só existe devido às práticas orientadas valorativamente, e, por isso, a estrutura é sempre uma causa ausente. Como afirma Décio Saes (1998, p. 26) “As estruturas que compõem a totalidade social só existem concretamente, portanto, através de práticas, na medida em que é nas ações humanas que se corporificam, ou seja, materializam-se os valores estruturais (imateriais)”. Acontece que os agentes se orientam de forma “inconsciente” das estruturas, estas não são transparentes para eles. É apenas na prática científica que chegamos ao conhecimento das estruturas e, por sua vez, essas estruturas não podem ser conhecidas diretamente, mas apenas através de seus canais: as instituições ou aparelhos. E mesmo assim esses aparelhos não são um reflexo exato das estruturas, estas apenas se exprimem nelas, porém, de modo “refratado” e são as próprias regras institucionais - ou regras do aparelho - que ocultam (para os agentes) e indicam (para o cientista) a existência de valores estruturais subjacentes às ações.

A estrutura social total é uma articulação de múltiplas estruturas, correspondentes a diferentes níveis da atividade social. Há aqui uma diferença a ser ressaltada entre estrutura e instâncias ou níveis. A totalidade social é composta de três estruturas: econômica, ideológica e jurídico-político, mas ela é também composta por várias outras instâncias; econômica, ideológica, jurídico política, cientifica, teórica, artística etc. Pois se uma estrutura corresponde a uma instância, nem toda instância é uma estrutura. São as estruturas que são fundamentais para o funcionamento das sociedades, ou seja, são determinantes, enquanto que as instâncias são determinadas pela forma como as estruturas se articulam. Nota-se que são as estruturas a chave da compreensão da sociedade uma vez que elas são a peça fundamental do funcionamento desta mesma. Esta é a famosa formula trinitária sobre as estruturas do modo de produção. O modo de produção seria resultado de uma combinação dessas três estruturas de forma hierárquica ainda que com uma autonomia relativa entre elas, ou seja, embora haja sempre uma estrutura dominante as outras duas não estão simplesmente subordinadas a ela numa relação de dependência absoluta. Uma outra peculiaridade é que, embora haja sempre uma estrutura dominante, ela não é sempre a mesma (por exemplo a econômica). Um determinado modo de produção pode ter como estrutura dominante a econômica, a jurídico-política ou a ideológica. O conceito de modo de produção geral denomina essa forma de articulação hierárquica das três estruturas na composição de todas as sociedades enquanto que o modo de produção particular se refere à variação da estrutura que ocupa o papel dominante.

Existe aqui uma complicação: o que determina qual estrutura ocupará o lugar privilegiado? Althusser afirma que é a estrutura econômica que determina isso, sendo ela, portanto, a estrutura determinante em última instância. É ela que determina o fato de haver sempre uma estrutura dominante no modo de produção e qual destas estruturas ocupará o lugar dominante dentro desse processo de produção. E é justamente devido a esse princípio determinante em última instância da estrutura econômica que a autonomia das outras estruturas só pode ser relativa, e nunca absoluta. A própria autonomia é outorgada para as outras estruturas pela estrutura econômica (mesmo quando esta mesma é subordinada).

Podemos ainda estender nossa compreensão sobre a relação das estruturas através do conceito althusseriano de sobredeterminação. Este conceito diz que as estruturas se implicam reciprocamente, onde cada estrutura é condição para a reprodução das outras, dando mais uma idéia de sistema. O conceito aponta para o condicionamento recíproco das estruturas no modo de produção ao mesmo tempo em que indica que este processo é subordinado à uma determinação em última instância da estrutura econômica. É a idéia de sobredeterminação que faz a mediação entre a implicação recíproca das estruturas e a autonomia relativa e a determinação em última instância pela estrutura econômica. Defenderei mais adiante que a partir deste conceito é também possível pensar a mediação entre as instituições e os indivíduos, ou seja, entre a estrutura e a sociedade.

A ideologia

Em A favor de Marx, Althusser (1979, p.204) define a ideologia como “um sistema (possuindo a sua lógica e o seu rigor próprio) de representações (imagens, mitos, idéias, ou conceitos segundo o caso) dotados de uma existência e um papel histórico no meio de uma sociedade dada”. A ideologia irá se diferenciar da ciência, pois a sua função prático-social predomina sobre a sua função teórica ou de conhecimento. E qual seria a natureza desta sua função social? Para responder a essa questão Althusser recorre à teoria marxista da historia, na qual, segundo o autor, os sujeitos da história são as sociedades humanas, e estas, por sua vez, são totalidades cuja unidade é constituída pela articulação das três estruturas principais: a econômica, a política e a ideológica – determinadas em ultima instância pela estrutura econômica. Aqui se encontra uma especificidade importante da teoria da ideologia althusseriana, o fato de que a ideologia é um elemento indispensável à vida histórica, e mais, que apenas uma concepção ideológica do mundo pode conceber uma sociedade sem ideologia, onde esta seja substituída totalmente pela ciência. Como realça o próprio autor (1979, p.205, grifo do autor), “O materialismo histórico não pode conceber que uma sociedade comunista possa jamais prescindir de ideologia, quer se trate da moral, da arte ou das representações do mundo”. Isso não implica em dizer que a ideologia é estática. Nas transformações sociais, ocorrem modificações ideológicas correspondentes, havendo inclusive surgimento de novas formas ideológicas, mas a rigor, nenhum modo de produção – que implica em forças produtivas e relações de produção determinadas – pode dispensar uma organização social da produção e de suas correspondentes formas ideológicas. E é só ao reconhecer a necessidade da ideologia que nos permite agir sobre ela e transformá-la. A ideologia não é, portanto, um mero falseamento do real que uma vez descoberto seus mecanismos ocultos, descobriríamos o mundo tal como ele é realmente. Quem afirma isso é Francis Bacon, não a teoria da ideologia marxista.

Sendo a ideologia, antes de tudo, um sistema de representações ela é também, profundamente inconsciente. Elas se impõem primordialmente como estruturas, ou seja, não passam pela consciência humana. Os homens vivem a sua ideologia não como uma forma de consciência, mas como o seu próprio mundo. Os homens vivem as suas ações não de forma livre e consciente, mas sim na ideologia, através e pela a ideologia. A própria ação política dos homens se passa na ideologia, ou melhor, é ela própria ideologia. A ideologia se refere então, segundo Althusser (1979, p.206) “à relação vivida dos homens no seu mundo”. Esta relação aparece como sendo consciente apenas na medida em que é inconsciente. O que é expresso na ideologia não são as relações dos homens com as suas condições de existência, mas a maneira como vivem a sua relação com as condições de existência – o que supõe, por sua vez, uma divisão entre relação real e relação vivida. Na relação vivida, está investido juntamente a relação real e o princípio ativo da ideologia – que modifica ou reforça a relação dos homens com as suas condições de existência na sua relação vivida – que se encontra nesta sobredeterminação do real pelo imaginário e do imaginário pelo real. É justamente por isso que Althusser tira qualquer caráter instrumental da ideologia, pois ao tomarem uma ideologia como meio de ação, os indivíduos vão estar envolvidos nela ao mesmo tempo em que se servem dela.

Althusser dá o exemplo da sociedade capitalista onde a ideologia dominante é a ideologia da classe dominante. Mas essa ideologia não tem uma relação de exterioridade com esta mesma classe, a burguesia no século XVIII não desenvolveu uma filosofia apenas para libertar os homens do feudalismo para então explorá-los no capitalismo. Quem diz isso, segundo Althusser, é Rousseau com seu mito de desigualdade onde os ricos convencem os pobres a viver uma servidão com se fosse a sua liberdade. A burguesia – ou qualquer outro grupo social – deve antes acreditar no seu mito para depois convencer os outros. Nas palavras do próprio autor (1979, p. 208):

Na ideologia da liberdade a burguesia vive assim com muita exatidão a sua relação com as suas condições de existência: isto é, a sua relação real (o direito da economia capitalista liberal), mas investida em uma relação imaginária (todos os homens são livres, inclusive os trabalhadores livres).

Logo a função da ideologia dominante não é apenas dominar a classe explorada, mas também para se constituir ela própria em classe dominante, fazendo-lhe aceitar como real e justificada a sua relação vivida com o mundo. E a contra-prova disso é que, se a ideologia servisse apenas para a exploração de uma classe, então a ideologia desapareceria com as classes, algo que com já vimos, é impensável. Se a ideologia é ativa sobre a própria classe dominante e a adapta as suas condições reais de existência, então a ideologia é indispensável para qualquer sociedade para formar os homens, para colocá-los em condições de corresponder às exigências das suas condições de existência.

Desta forma, uma sociedade socialista não pode ser vista como um fim da história, ela deve estar ainda constantemente transformando – revolucionando - as suas condições de existência. Os seres humanos, por sua vez, devem também ser constantemente transformados para que se adaptem a essas novas condições. Ora, essa adaptação dos homens não é espontânea, é justamente na ideologia que a sociedade sem classes vive a inadequação-adaqueção de sua relação com o mundo e é nela e através dela que se transforma a consciência dos homens. Como resume o próprio autor (1979, p. 208):

Numa sociedade de classes, a ideologia é o relais pelo qual, e o elemento no qual, a relação dos homens com as suas condições de existência se regula em proveito da classe dominante. Numa sociedade sem classes, a ideologia é o relais pelo qual, e o elemento no qual, a relação dos homens com as suas condições de existência é vivida a proveito de todos os homens.

A ideologia em geral

Althusser tem a intenção de construir uma teoria da ideologia em geral e não das várias ideologias particulares, que são, por definição, sempre posições de classe e têm suas bases na história dessas várias sociedades específicas. Uma teoria das várias ideologias repousa, em última instância sobre a história das formações sociais e das lutas de classes que nelas se desenvolvem. Não há, portanto, uma teoria das ideologias em geral, pois sua história se encontra, em última instância, fora das ideologias, embora lhes diga respeito. A teoria das ideologias depende de uma teoria da ideologia em geral.

Primeira tese

A primeira tese da teoria da ideologia em geral afirma: a ideologia não tem história. Esta teste já se encontra em Marx, mas com um outro significado: um significado negativo – ideologia enquanto ilusão - e com um teor positivista-historicista Para Althusser a tese que a ideologia não tem história não deve ter um sentido negativo (a ideologia está fora dela), mas sim positivo. É positivo, pois o caráter próprio e específico da ideologia é ser dotada de uma estrutura e de um funcionamento tal que ela é um realidade não histórica, no sentido que essa estrutura e funcionamento estão presentes sob uma mesma forma, imutável, na história inteira. Como afirma Althusser (1974, p.74):

Por um lado, creio poder sustentar que as ideologias têm uma história própria (embora esta história seja determinada em última instância pela luta de classes); e, por outro lado, que a ideologia em geral não tem história, não num sentido negativo (a sua história está fora dela), mas num sentido absolutamente positivo.

O caráter positivo da ideologia está justamente no fato de que ela tem uma estrutura e funcionamento próprio, o que faz dela uma realidade não histórica, ou melhor, omni-histórica, a sua estrutura e funcionamento permanece imutável durante toda a história humana, aquilo que Althusser chama de história total. Para melhor explicar isso o autor relaciona essa idéia à proposição freudiana segundo a qual o inconsciente não tem história, ou seja, é eterno. Isso de forma alguma significa que a ideologia (ou o inconsciente freudiano) transcende a história, mas sim que ela é imutável na sua forma ao longo da história.

A teoria geral da ideologia althusseriana repousa sobre duas teses: uma negativa e outra positiva. A primeira tese – negativa – diz (1974, p. 77): “A ideologia representa a relação imaginária dos indivíduos com as suas condições reais de existência”. Esta afirmação pode ser mais facilmente compreendida se entendemos a ideologia como concepções de mundo que não correspondem à realidade - o que não as tornam falsas. Um exemplo que o próprio autor dá são os mitos de uma sociedade indígena: esses mitos não correspondem a uma realidade, o que não significa dizer que eles são mentiras, é um processo muito mais complexo, pois há um sentido que é dado á esses mitos pelos nativos. Pois ao mesmo tempo em que são ilusão - por não corresponderem à realidade - fazem alusão a esta realidade e torna-se necessário interpretá-los para reencontrar, sob a sua representação imaginária do mundo, a própria realidade desse mundo. A ideologia é então, nesse momento, uma complexa dialética entre ilusão e alusão.

Um novo problema é colocado com esta afirmação pelo próprio Althusser (1974 p. 79): “por que precisam os homens desta transposição imaginária das suas condições reais de existência para se representarem as suas condições de existência reais?”. Segundo Althusser há duas respostas principais encontradas nos clássicos que ele nega. A primeira é a do século XVIII que culpa os clérigos e os déspotas por forjarem mentiras para que os homens obedeçam à deus, e conseqüentemente, aos clérigos e déspotas. Neste caso há uma causa da ideologia, qual seja, um número reduzido de homens que dominam o povo sobre uma representação falseada do mundo, racionalmente construído por esse poucos e ilustres cínicos. A segunda resposta é a de Feuerbach e que teria sido retomada pelo jovem Marx. Nesta explicação há também uma causa para a transposição e deformação imaginária das condições de existência reais dos homens. A causa é a alienação material das condições de existência dos próprios homens. Marx irá retomar isso defendendo que os homens têm uma representação alienada de suas condições de existência, pois essas mesmas condições de existência são alienantes (o trabalho alienado).

Essas teses supõem que o que é refletido na representação imaginária do mundo (numa ideologia) são as condições de existência dos homens, isto é, seu mundo real. Althusser defende que não são as condições de existência reais, o mundo real, que os homens representam na ideologia, mas sim a relação dos homens com estas condições de existência que lhes é representada na ideologia. É esta relação que está no centro de toda representação ideológica (e, portanto, imaginária do mundo real). É nesta relação que está a causa que deve dar conta da deformação imaginária da representação ideológica do mundo real. E ainda sem entrar na questão da causalidade ficaríamos com uma tese assim: é a natureza imaginária desta relação que fundamenta toda a deformação imaginária que se observa na ideologia. Nas palavras de Althusser (1974, p. 82):

Toda a ideologia representa, na sua deformação necessariamente imaginária, não as relações de produção existentes (e outras relações que delas derivam), mas antes de tudo, a relação (imaginária) dos indivíduos com as relações de produção e com as relações que delas derivam. Na ideologia o que é representado não é o sistema das relações reais que governam a existência dos indivíduos, mas a relação imaginária destes indivíduos com as relações reais em que vivem.

Assim, a própria questão da “causa” da deformação imaginária das relações reais na ideologia cai por terra e deve ser substituída por outra questão: por que é que a representação dada aos indivíduos da sua relação (individual) com as relações sociais que governam as suas condições de existência e a sua vida coletiva e individual é necessariamente imaginária? E qual a natureza deste imaginário? A própria questão colocada assim já evita as duas respostas anteriores rejeitadas por Althusser.

Segunda tese

A segunda tese se refere ao fato que a ideologia sempre tem uma existência material. Uma ideologia só pode existir através de suas práticas materiais, e estas práticas por sua vez, só existem através de um aparelho material. E mais, para reproduzir a ideologia é ainda necessário que o agente veja sentido nessas suas ações e práticas, vividas dentro da ideologia. As idéias de um sujeito, por sua vez, só podem existir em seus atos, numa existência material. Esses atos não são atos livres, mas sim atos inseridos em práticas. E por fim, essas práticas são reguladas por rituais nos quais essas mesmas práticas se inserem, tudo isso no interior de um aparelho ideológico (por exemplo, uma missa, enterro, reunião de partido etc.). Levando em conta apenas um individuo, a existência de suas crenças são materiais pois “as suas idéias são atos materiais inseridos em práticas materiais, regulados por rituais materiais que são também definidos pelo aparelho ideológico material de que releva as idéias desse sujeito” (ALTHUSSER, 1974, p.74). Logo, toda prática é ritualizada. Assim começamos a clarear como Althusser entende a ação de um sujeito. Em suas palavras (1974, p.89):

Surge assim que o sujeito age enquanto é agido pelo seguinte sistema: ideologia existe num AI material, prescrevendo práticas materiais, reguladas por um ritual material, as quais (práticas) existem nos atos materiais de um sujeito agindo em consciência segundo a sua crença.

Toda prática ocorre, portanto, através e sob a ideologia ao mesmo tempo em que só existe ideologia através do sujeito e para sujeitos. Disto se extrai o termo central de que tudo depende: a noção de sujeito.

Uma ideologia existe sempre em um aparelho e em suas práticas, ela não pode pairar por si só. E o que se passa nos indivíduos que vivem na ideologia? Em certas representações de mundo (religioso, moral etc) a relação imaginária com as condições de existência reais (a realidade, ou seja, as relações de produção em última instância), é ela própria material. Exemplificando: um indivíduo que acredita em deus ou no dever ou na justiça. Este acreditar depende diretamente das idéias do indivíduo, ou seja, de suas crenças. O comportamento do indivíduo irá então resultar dessas suas crenças. “Este conduz-se desta ou daquela maneira, adota este ou aquele comportamento prático e, o que é mais importante, participa de certas práticas regulamentadas que são a do aparelho ideológico do qual ‘dependem’ as idéias que ele escolheu livremente com toda consciência enquanto sujeito”. Peguemos por exemplo um crucifixo (ou um livro em outra língua) e levando ele para os outros verem. Ele não significa nada na realidade, é vazio. É a ideologia que vai dar sentido a ele, que vai preenchê-lo. Mas esse sentido não é neutro, ele tem implicações (como por exemplo, de dominação) .

Se o indivíduo acredita em Deus vai ter práticas que correspondem a essa crença, práticas estas não aleatórias (exclusivamente individuais), mas sim sociais, ou seja, ritualizadas (reza, vai à missa, confessa etc.), pois é necessário que os outros o reconheçam como sujeito dotado de crenças e subjetividade. O mesmo acontece se o indivíduo acredita no dever, direito ou mesmo na revolução comunista. O indivíduo deve agir segundo suas idéias, “deve inscrever nos atos de sua prática material suas próprias idéias de sujeito livre” (ALTHUSSER, 1999, p.207). E mesmo que um indivíduo aja diferente do que diz pensar só podemos concluir que na verdade o que ele pensa é outra coisa, e que na verdade, está agindo segundo essas outras idéias.

Não devemos pensar em termos de ações. Tal termo dá uma noção falsa de ações espontâneas, livres e randômicas. O que existem então são atos; atos inseridos em práticas. Essas práticas são regulamentadas por rituais (reconhecimento social) que existem materialmente nos aparelhos ideológicos (desde uma missa até uma reunião de um partido político). E por isso as idéias de um indivíduo são materiais, pois suas idéias são seus atos inseridos em práticas materiais, reguladas por rituais materiais, que por sua vez, são definidos pelo aparelho ideológico material do qual dependem as idéias desse sujeito. E Althusser afirma ainda (1999, p.208):

E se alguém nos objetar que o sujeito em questão pode agir diferentemente lembramos que dissemos que as práticas rituais nas quais se realiza uma ideologia ‘primária’ podem ‘produzir’(isto é, subprodzir) uma ideologia secundária – graças a Deus, caso contrário nunca seria possível a revolta nem a tomada de consciência revolucionária nem a revolução.

Disto pode-se concluir que: toda prática existe por meio e sob uma ideologia e que, toda ideologia existe pelo sujeito e para os sujeitos.

Interpelação e sujeito

A categoria de sujeito é a categoria constitutiva de toda ideologia, na medida em que toda ideologia tem por função constituir os indivíduos concretos em sujeitos. É neste jogo de dupla constituição que consiste o funcionamento de toda ideologia. Nenhum indivíduo escapa deste processo a não ser que não viva numa sociedade, logo, para Althusser, o homem não é um animal político ou um animal econômico, ele é antes de tudo um animal ideológico.

O efeito elementar da ideologia é tornar as coisas evidentes, por exemplo, quando dizemos “mas isso é óbvio”. Este processo de “evidenciamento” é chamado de função de reconhecimento ideológico (enquanto seu oposto seria a função de desconhecimento). Por exemplo, quando reconhecemos alguém na rua, mostramos que o reconhecemos dizendo “olá” e apertando-lhe a mão, ele por sua vez aperta de volta (prática ritual material do reconhecimento ideológico da vida cotidiana). Esses vários rituais servem para nos garantir que somos sempre sujeitos concretos, individuais, inconfundíveis e insubstituíveis. Mas este reconhecimento de que somos sujeitos e que funcionamos nos rituais práticos da vida cotidiana (aperto de mão, por exemplo) nos dá apenas a consciência da nossa prática (eterna) do reconhecimento ideológico, mas não dá o conhecimento (cientifico) do mecanismo deste reconhecimento. Este conhecimento é necessário para um discurso que rompa com a ideologia e torne-se científico, ou seja, sem sujeito.

Com isso chegamos a primeira fórmula althusseriana (1974, p. 93) sobre a interpelação: “toda a ideologia interpela os indivíduos concretos como sujeitos concretos, pelo funcionamento da categoria de sujeito”. A ação da ideologia funciona de tal forma que transforma indivíduos em sujeitos por um processo chamado de interpelação. O exemplo dado por Althusser é quando alguém chama um outro na rua gritando “ei você”, se este indivíduo volta-se, esta simples ação o torna sujeito, pois reconheceu que a interpelação se dirigia a ele, e que era ele que estava sendo interpelado (e não um outro). Mas na realidade este processo não se passa de forma tão lenta, a existência da ideologia e a interpelação dos indivíduos como sujeitos são uma única e mesma coisa.

Mas como a ideologia é eterna, Althusser conclui que a ideologia sempre-já interpelou os indivíduos como sujeitos, levando-nos a precisar que os indivíduos são sempre-já interpelados pela ideologia como sujeitos; isso conduz a uma última proposição: os indivíduos são sempre-já sujeitos. Um indivíduo é então sujeito antes de nascer, pois está previamente estabelecido onde a criança vai nascer, o nome que terá e portanto uma identidade que é insubstituível.

Conclusões

Para Althusser, entre estrutura e prática existe uma relação de causalidade metonímica. Só podemos reconhecer a existência das estruturas – e conseqüentemente entender seu funcionamento – a partir de seus efeitos, ou seja, as práticas dos indivíduos. Mas a estrutura só pode agir enquanto causa através de aparelhos materiais, os chamados aparelhos ideológicos de Estado. A partir disso chegamos a uma conclusão relevante: para Althusser o que realiza a mediação ente estrutura e indivíduo é a própria ideologia. Assim, a teoria da ideologia althusseriana pode ser entendida como um instrumento conceitual para analisar e entender as ações dos indivíduos em sociedade. Nas palavras do próprio Althusser (1999, p.199):

A vantagem dessa teoria da ideologia é mostrar-nos concretamente como funciona a ideologia em seu nível mais concreto, no nível dos sujeitos individuais, isto é, dos homens tais como existem em sua individualidade concreta, em seu trabalho, sua vida cotidiana, seus atos, seus compromissos, suas hesitações, suas dúvidas, assim como em suas mais imediatas evidências.

É importante não confundir – confusão esta muitas vezes encontrada na crítica sociológica às visões estruturais – ação individual e pensamento subjetivo além da sociedade, em suma, é importante não confundir indivíduo com sujeito (no sentido althusseriano do termo). Quando Weber estuda as ações e os pensamentos dos protestantes na constituição do capitalismo, o faz tendo em vista que são sujeitos inseridos em práticas ritualizadas e não enquanto indivíduos agindo de forma “livre”, ou seja, criando a sociedade cada um deles individualmente a cada instante. Poderia ser realizado todo um outro estudo analisando a influência do individualismo metodológico de Weber no marxismo (em especial o marxismo ocidental), no qual o sistema althusseriano poderia ter algum destaque. A diferença entre ambos está no fato de para Althusser, ainda que a superestrutura tenha uma certa eficácia sobre a economia, a dimensão econômica é uma dimensão puramente econômica. Em Weber, um fenômeno econômico nunca é apenas econômico, ele é em um único movimento econômico, político religioso etc. Esta dimensão importa mais para Weber do que a discussão sobre qual é a estrutura determinante. Em Althusser as coisas têm seus lugares mais bem demarcados, cabendo analisar qual a relação de determinação entre elas.

Podemos nos perguntar então: Althusser resolve a dicotomia indivíduo e sociedade em seu trabalho? Mas antes teríamos que perguntar outra coisa: resolver esta dicotomia é uma preocupação do autor? Em sua autobiografia Althusser afirma que nunca se considerou um estruturalista e nega as críticas que afirmam que seu trabalho não leva em conta a ação individual. Esta preocupação com a ação individual está clara em sua teoria da ideologia, que, como afirmamos, é sua tentativa de entender a ação dos indivíduos – sempre-já sujeitos – em sociedade. Poderíamos afirmar que Althusser é um autor preocupado em compreender as ações dos indivíduos como algo que não foge totalmente do controle destes, ou seja, busca dar uma relevância também ao indivíduo e não apenas à uma estrutura que dite as práticas, embora não busque resolver esta dicotomia. Não há uma metodologia para resolver esta dicotomia em Althusser, embora haja uma metodologia capaz de relacionar estas duas esferas. Como foi afirmado na introdução a questão indivíduo e sociedade não é uma questão que se resume no indivíduo propriamente dito (João, Pedro, Paulo) e na estrutura (AIE, estruturas de dominação etc), ela abrange as dicotomias como reprodução/mudança, objetivo/subjetivo, teoria comportamentalista/teoria estruturalista etc. E o que significaria resolver esta dicotomia? Resolver esta questão é fazer que com ela deixe de ser um problema sociológico, que deixe que ser uma questão de divergência para virar um assunto consensual. Mas não seria exatamente essa uma das questões centrais que move a própria sociologia, sendo esta dicotomia clássica o seu próprio motor?

Um exemplo do esforço althusseriano em levar em consideração a ação individual é a sua análise da ação política dos teóricos marxistas clássicos, na hora de interpretar os seus sistemas. Ao problematizar a biografia de Marx, Althusser nos fornece contribuições significativas para pensar como a construção do sistema teórico de um autor está necessariamente ligada às suas experiências de vida. Retomando aqui a importância da realização de uma sociologia da vida de Althusser soma-se neste ponto a importância deste tipo de estudo para a compreensão não apenas de sua vida e época, mas também de seu sistema teórico. Para além disso chamo a atenção para a necessidade de ter em vista a intenção do autor ao construir seu sistema teórico para compreendê-lo. A afirmação de Althusser de que não buscava construir um sistema estruturalista deve ser levada como um dado relevante para o estudo de sua obra. Isto vale não apenas para um estudo da obra althusseriana, mas também para toda a sociologia dos intelectuais. Este seu método pode ser usado para compreender o próprio Althusser enquanto sujeito histórico inserido num determinado espaço social. Gostaria aqui de usar um exemplo prático de uma experiência em sala de aula para exemplificar. Em uma aula em que o professor estava expondo o sistema teórico althusseriano, ao chegar no final da exposição à conclusão que chega é que sistema althusseriano chega a ser tão estrutural em alguns pontos e oferecendo tão pouco espaço para pensar a mudança que beira um pessimismo. Após isso eu lhe perguntei “por que então Althusser militava no partido comunista francês, se não acreditava na possibilidade de uma mudança?”. O professor em questão me respondeu que não sabia, e que provavelmente seria algum tipo de incoerência do próprio Althusser. Ora, pensando esta sua ação a partir de suas próprias categorias conceituais, ou seja, que as idéias de um indivíduo só podem existir nas suas ações, esta ação – e inúmeras outras ações que teriam conseqüências teóricas – deve ser levada em conta, assim como Althusser leva em consideração as ações políticas de Lênin para reconstruir seu sistema teórico. Sendo assim, um estudo althusseriano sobre Althusser teria que levar em conta a biografia deste autor. Talvez esta seja uma das razões para Althusser ter escrito duas autobiografias durante a sua vida.

Em suma, não podemos afirmar que Althusser tem uma teoria do sujeito ou do indivíduo. O que existe é uma teoria da ideologia, na qual busca incorporar uma dimensão pela qual o marxismo foi criticado por negar: o indivíduo. Vimos durante o texto que a superestrutura tem uma autonomia relativa frente à base econômica da sociedade. A ideologia teria então, uma autonomia relativa e sobredeterminada do restante das instâncias das formações sociais. Isso nos permite pensar as instituições sociais por uma ótica parecida. Proponho pensar as instituições sociais – ou aparelhos ideológicos – como estando numa relação de sobredeterminação frente aos indivíduos. Os indivíduos teriam uma autonomia relativa frente aos aparelhos ideológicos, embora sejam determinados por eles em última instância. Os indivíduos precisam dos AIE para se constituírem enquanto sujeitos, embora não sejam meramente programados para agir automaticamente a partir destes mesmos aparelhos.

Apesar desta ressalva não é possível desconsiderar o fato de que o sistema teórico althusseriano é um sistema fechado onde as coisas tem seu lugar demarcado, o que dificulta a aplicação deste sistema nas dinâmicas das relações sociais, nas pequenas transformações, fatos que embora não sejam considerados por Althusser têm inegável efeitos sobre o sistema social. Não podemos esquecer, porém, que Althusser é um autor de seu tempo, influenciado e limitado pelas questões do campo ideológico de sua época e uma das questões centrais da sociologia de seu tempo, que muito o influenciou, foi a questão da reprodução. Sua teoria é antes de tudo uma teoria da reprodução social, por isso em muitos momentos ela não consegue abarcar na sua explicação, transformações não esperadas na sociedade. Um exemplo disso foi o efeito que maio de 68 teve na França sobre a repercussão da teoria althusseriana. O seu sistema teórico não conseguia explicar a emergência destes novos atores sociais e políticos, o que levou a inúmeras críticas a Althusser e a seu sistema “estruturalista”. Estes temas não são questões relevantes para o autor uma vez que não teriam a possibilidade de transformar a sociedade estruturalmente. Ainda que estes movimentos tenham tido efeitos significativos sobre o sistema social, a ponto de reconfigurá-lo até certa medida, não é possível compreendê-lo a partir do marxismo althusseriano. Esta seria uma limitação intransponível do althusserianismo e seu método.

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Paulo Cesar Almeida Scarpa é mestrando no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Paraná (bolsista da Capes), e pesquisador do Grupo de Estudos em Violência da mesma universidade.